Ementa:
Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II, - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a fim de acrescentar o art. 198-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da administração pública federal, a carreira de Médico de Estado.

Iniciativa: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros

Não aprovada
24/mar
2015
Fase concluída

Senado

PEC 34/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

24/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
24/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
25/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 10 horas e 32 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
01/10/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Waldemir Moka.
28/10/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka para atender a solicitação constante do OF. SF/1585/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 6 e 7).
À SCLSF.
Anexo
28/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Ronaldo Caiado, que solicita a retirada definitiva da matéria.
28/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1225, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, por meio do qual solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
09/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
Fase cancelada

Câmara