Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2020
Ementa:
Institui o benefício universal infantil.
Iniciativa: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/09/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, de 2020, de adição de assinatura) - RQS 2129/2020
- RQS 2133/2020
- RQS 2149/2020
- RQS 2166/2020
- RQS 2218/2020
- RQS 2232/2020
- RQS 2233/2020
- RQS 2238/2020
- RQS 2245/2020
- RQS 2255/2020
- RQS 2259/2020
- RQS 2267/2020
- RQS 2128/2020
- RQS 2130/2020
- RQS 2145/2020
- RQS 2169/2020
- RQS 2176/2020
- RQS 2180/2020
- RQS 2189/2020
- RQS 2134/2020
- RQS 2135/2020
- RQS 2146/2020
- RQS 2163/2020
- RQS 2190/2020
- RQS 2229/2020
- RQS 2239/2020
- Avulso inicial da matéria
- 16/12/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designada relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu.
- 10/02/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Kátia Abreu.
- Relatório Legislativo
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
