Proposta de Emenda à Constituição n° 35, de 1995
Ementa:
ESTABELECE ADAPTAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO, CORRIGINDO TENDENCIAS CONCENTRADORAS QUE SE REVELARAM INCOMPATIVEIS E INSTITUCIONALMENTE PREJUDICIAIS, EM TERMOS DE EFICIENCIA OPERATIVA.
Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros
6/jun
1995
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 06/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 06/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 06 PAG 9819.
- 21/06/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR, SEN NEY SUASSUNA.
- 31/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 19/09/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
- 01/08/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 22/11/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O presente processado, encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em 22/12/2000, constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/1999.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
- 11/12/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada