Ementa:
ESTABELECE ADAPTAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO, CORRIGINDO TENDENCIAS CONCENTRADORAS QUE SE REVELARAM INCOMPATIVEIS E INSTITUCIONALMENTE PREJUDICIAIS, EM TERMOS DE EFICIENCIA OPERATIVA.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros

Não aprovada
6/jun
1995
Fase concluída

Senado

PEC 35/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
06/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 06 PAG 9819.
21/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR, SEN NEY SUASSUNA.
31/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA PARA REDISTRIBUIÇÃO.
19/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
01/08/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
22/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O presente processado, encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em 22/12/2000, constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/1999.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Câmara