Ementa:
Altera o caput do artigo 77 da Constituição, a fim de adequar a sua redação ao efetivo calendário das eleições presidenciais.

Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros

Não aprovada
21/set
2001
Fase concluída

Senado

PEC 35/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
21/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
21/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
27/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Jefferson Péres, para emitir relatório.
07/12/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Jefferson Péres.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332, do R.I.S.F.
09/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal e instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato do Presidente nº 97, de 2002).
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto favorável do Relator, Senador Jefferson Péres.
19/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Jefferson Péres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
Vota vencido o Senador Sibá Machado.
Deixa de ser computado o voto do Senador Mozarildo Cavalcanti, 1º Signatário (art. 132, § 8º, RISF).
À SSCLSF.
24/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada às fls: 11/14 cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
27/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 164/2003 - CCJ, Relator: Senador Jefferson Péres, pela continuidade da tramitação da matéria.
À SSCLSF.
27/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
28/03/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à ssclsf.
09/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 315, de 2007, de autoria do Sr. Mozarildo Cavalcanti e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
O requerimento será apreciado oportunamente.
À SSCLSF.
10/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
30/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 315, de 2007, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Senhores Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
A matéria volta a tramitar e, uma vez que já se encontra instruída, constará da Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia oportunamente.
01/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
30/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
20/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado quadro comparativo (fl. 21).
Quadro Comparativo
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Câmara