Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 6º (SEXTO), DO ARTIGO 40, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 195, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros

Não aprovada
18/nov
1998
Fase concluída

Senado

PEC 36/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/11/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
18/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
18/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CCJ.
DSF 19 11 PAG 16236 A 16238.
18/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
18/11/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
26/11/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
30/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMSSÃO.
31/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
06/04/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
FOI ENCAMINHADO A SGM, EM 06 04 99, O PRESENTE
PROCESSADO, QUE CONSTOU DA RELAÇÃO DAS MATERIAS
ARQUIVADAS AO FINAL DA 50ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF, PUBLICADA NO DSF 24 02 99 E
REPUBLICADA NO DSF DE 27 03 99.
06/04/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Câmara