24/out
2017
Em tramitação

Senado

PEC 36/2017

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

24/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 24/10/2017.
24/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas).
Avulso inicial da matéria
25/10/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/11/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
22/11/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 13h05min, o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto do Senador Randolfe Rodrigues favorável à Proposta.
03/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
05/06/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Marcos Rogério, Rodrigo Pacheco e Esperidião Amin nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
26/06/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator para reexame.
11/03/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 10h34min, o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável à Proposta com quatro emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/02/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto