Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, FACULTANDO A UNIÃO INSTITUIR IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE VIGENCIA TEMPORARIA.

Iniciativa: Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC) e outros

Não aprovada
8/jun
1995
Fase concluída

Senado

PEC 37/1995

Situação: PREJUDICADA

08/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 06 PAG 10116.
20/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA.
27/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, PARA ATENDER
SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
01-CCJ QUE APRESENTA.
27/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
27/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
02/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1039, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00040 1995.
DCN2 03 08 PAG 12745.
02/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1039, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
08/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1039, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
08/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1039, APOS USAREM DA PALAVRA OS
SEN LUCIO ALCANTARA, VILSON KLEINUBING, ANTONIO CARLOS
VALADARES E SEBASTIÃO ROCHA.
08/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 09 08 PAG 13618.
10/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN LUCIO ALCANTARA PARA RELATAR,
JUNTAMENTE COM A PEC 040/95, QUE TRAMITA EM CONJUNTO.
24/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, JUNTAMENTE COM A PEC 040/95, QUE
TRAMITA EM CONJUNTO, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
30/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO PARECER DA COMISSÃO PELA REJEIÇÃO DA PEC 037/95 E
PELA APROVAÇÃO DA PEC 040/95, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
30/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 531 - CCJ, QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM
A PEC 00040 1995.
DCN2 31 08 PAG 14829.
30/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADA RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DCN2 DE 01 DE SETEMBRO
DE 1995, PAG 14961, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO OMISSÃO
DOS NOMES DOS SEN JOSE EDUARDO DUTRA E JEFFERSON PERES,
QUANDO DA PUBLICAÇÃO DO PARECER 531-CCJ, DE FLS. 20 E 21.
12/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 1995.
20/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM A PEC 00040 1995).
20/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NA PRIMEIRA SESSÃO DE DISCUSSÃO.
21/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM A PEC 00040 1995).
21/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NA SEGUNDA SESSÃO DE DISCUSSÃO.
DCN2 22 09 PAG 16373.
22/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM A PEC 00040 1995).
22/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NA TERCEIRA SESSÃO DE DISCUSSÃO.
DCN2 23 09 PAG 16461.
25/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM A PEC 00040 1995).
25/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NA QUARTA SESSÃO DE DISCUSSÃO.
DCN2 26 09 PAG 16681.
26/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO - TRAMITANDO EM COJUNTO COM A PEC
00040 1995).
26/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
DCN2 27 09 PAG 16835.
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM A PEC
00040 1995).
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS 3 E 4-PLEN, DE AUTORIA DOS SEN
ROBERTO FREIRE E OUTROS E JADER BARBALHO E OUTROS,
OFERECIDAS A PEC 00040 1995, COM A QUAL TRAMITA EM
CONJUNTO.
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A CCJ
PARA EXAME DAS EMENDAS.
27/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 28 09 PAG 16944.
28/09/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS COM O PARECER DA CCJ SOBRE A EMENDAS 02, 03 E
04-PLEN, OFERECIDAS PEC 00040 1995, COM A QUAL TRAMITA
EM CONJUNTO.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 627 - CCJ. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM A
PEC 00040 1995).
DCN2 29 09 PAG 17062.
28/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM A PEC 00040 1995).
18/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO A PEC 00040 1995, COM A QUAL TRAMITAVA EM
CONJUNTO.
18/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 10 PAG 1225 A 1238.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 01 1996).
Fase cancelada

Câmara