Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros

Não aprovada
7/ago
1996
Fase concluída

Senado

PEC 38/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/08/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 08 08 PAG 3613.
12/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
15/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JEFFERSON PERES, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCELINO PEREIRA.
10/02/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
11/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
21/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado em 22/03/1999.
21/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SGM por solicitação.
28/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
Fase cancelada

Câmara