13/jul
2016
Em tramitação

Senado

PEC 38/2016

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

13/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
13/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
14/07/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/965/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Alvaro Dias, para tramitação em conjunto das Propostas de Emendas à Constituição nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015; e 38, 2016. (fls. 8 e 9).
À SCLSF.
24/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, de tramitação conjunta de autoria do Senador Alvaro Dias.
28/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 895, de 2016, do Senador Álvaro Dias, solicitando a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda á Constituição nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015 e 38, de 2016.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
08/03/2017
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2017, a Comissão Diretora do Senado aprovou o Requerimento nº 895, de 2016, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015; e 38, de 2016.
Ao Plenário.
Decisão de Comissão
10/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 895, de 2016, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 08/03/2017.
As PECs nº 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015 e 38, de 2016 passam a tramitar em conjunto e vão à CCJ.
13/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto as PECs nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015; e 38, de 2016.)
15/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa relator da matéria o Senador Romero Jucá.
(Tramitam em conjunto as PECs nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015; e 38, de 2016.)
27/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, na Proposta de Emenda à Constituição nº 106, de 2015, o Ofício PR/DL 641/2016, de 01/12/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 30 a 32 da PEC nº 106, de 2015).
(Tramitam em conjunto as PECs nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015; e 38, de 2016.)
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CCJ.
28/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão em: 28/12/2018.
03/07/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
17/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 14h10min, o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável à Proposta, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/02/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Fase prevista

Câmara

Situação: Previsto