Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Marco Maciel (-/-) e outros

Não aprovada
15/set
1983
Fase concluída

Senado

PEC 39/1983

Situação: PREJUDICADA

15/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
15/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PRESIDENCIA DETERMINA SUA ANEXAÇÃO A
PEC/0022/83, POR VERSAR SOBRE MATERIA CONEXA.
DCN 16 09 PAG 1712.
16/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, EM 17 08. ELEIÇÃO PRES DEP
HARRY AMORIM E VICE-PRES DEP GOMES DA SILVA.
16/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO, DESIGNADO EM 17 08.
16/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO, EM 18 08, PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS ATE 25 08.
16/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO EM 25 08, SEM APRESENTAÇÃO
EMENDAS.
16/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGADO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
PREJUDICIALIDADE REQUERIMENTO SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
14/10/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE
DEVERA SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20
DO REG COMUM).
22/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 23 11 AS 0950 HORAS.
23/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0950 DISCUSSÃO ADIADA PARA SESSÃO DAS 1400 HORAS
CONVOCADA NESTA OPORTUNIDADE.
DCN 24 11 PAG 2508.
23/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 DECLARADA PREJUDICADA DEVIDO APROVAÇÉO
SUBSTITUTIVO A PEC/0022/83.
23/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1400 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 11 PAG 2524.
23/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA DEVIDO APROVAÇÉO SUBSTITUTIVO A
PEC/0022/83. (ARQUIVADO EM 05 12 83).