Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 47, DA CONSTITUIÇÃO.

Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros

Não aprovada
21/mai
1992
Fase concluída

Senado

PEC 4/1992

Situação: PREJUDICADA

21/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
21/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 22 05 PAG 3750.
26/05/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 307 A 315 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
01/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB: SEN PEDRO SIMON, ANTONIO
MARIZ, CID SABOIA DE CARVALHO, NELSON CARNEIRO, WILSON
CAMPOS; PFL: SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, CARLOS PATROCINIO,
DARIO PEREIRA; PSDB: CHAGAS RODRIGUES, JOSE RICHA; PTB:
VALMIR CAMPELO; PDT: SEN LAVOISIER MAIA; PRN: JUNIA
MARISE; PDS: SEN JARBAS PASSARINHO; PDC: AMAZONINO
MENDES; PSB: SEN JOSE PAULO BISOL.
01/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 02 06 PAG 4237.
03/06/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN DARIO
PEREIRA, VICE-PRESIDENTE SEN LAVOISIER MAIA E RELATOR SEN
WILSON MARTINS.
03/08/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, NOS TERMOS DO ART. 358 DO REGIMENTO
INTERNO.
18/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 358 DO REGIMENTO
INTERNO.
18/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA, DEVENDO A MESMA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
19/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(PRIMEIRA SESSÃO).
19/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
20/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
20/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, TENDO USADO DA PALAVRA O SEN JUTAHY MAGALHÃES.
DCN2 21 08 PAG 6822.
21/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
21/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TERNDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
24/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
24/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
27/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(QUINTA SESSÃO).
27/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO
TURNO.
03/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A SSCLC, PARA TRANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA
REVISIONAL (ART. QUARTO, PARAGRAFO SETIMO DA RESOLUÇÃO
1/93-RCF).
31/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO
CONSTITUCIONAL (RESOLUÇÃO 1/94-RCF).
Fase cancelada

Câmara