7/fev
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PEC 4/2018

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 07/02/2018.
07/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
08/02/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
14/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 10h10min o relatório do Senador Jaques Wagner, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
08/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Jaques Wagner, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável à Proposta.
P.S 26/2019 - CCJ
08/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
08/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
************* Retificado em 08/05/2019*************
Encaminhado ao Plenário para conclusão da instrução da matéria.
08/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Proposta aguardá inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
08/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
26/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31.03.2021.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
26/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Jaques Wagner.
31/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias e recebida a Emenda nº 1, da Senadora Mara Gabrilli.
31/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.
Relatório Legislativo
31/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 31/03/2021.
Perante a Mesa do Senado Federal foI apresentada 1 emenda.
Avulso de emendas
31/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h40.
31/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 50/2021 - PLEN, em 31/03/2021.
31/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
31/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido, pelo Senador Jaques Wagner o Parecer nº 50 de 2021-PLEN/SF concluindo pela aprovação da proposta, e pela rejeição da Emenda nº 1- PLEN.
Retirada a Emenda nº 1- PLEN pela autora.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim: 75, Não: 0, Abst.: 0, Presidente: 1, Total: 76.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 72, Não: 0, Abst.: 0, Presidente: 1, Total: 73.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
05/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
07/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 102, de 07/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela Casa a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2018.
OFSF 102/2021
Autógrafo - PEC 4/2018
7/abr
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

07/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 102/21 do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2018, constante do autógrafo junto, que "Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais".
Inteiro Teor 1988166
07/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6/2021, pelo Senado Federal, que "Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
".
Inteiro Teor 1987254
26/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 20.
Inteiro Teor 2010693
26/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apense-se a este a PEC-258/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Inteiro Teor 1995432
26/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PEC-258/2016.
Inteiro Teor 1480912
26/04/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, com as proposições PEC-430/2018, PEC-232/2019, PEC-258/2016 apensadas.
10/05/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
19/08/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Inteiro Teor 2060465
19/08/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nªs 258/2016, 430/2018 e 232/2019, apensadas.
Inteiro Teor 2060463
09/09/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1799/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, a PEC 6/2021 que Inclui na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. ".
Inteiro Teor 2070693