23/mar
2021
Fase concluída

Senado

PEC 4/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

23/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
RQS 1081/2021
RQS 1084/2021
RQS 1085/2021
RQS 1088/2021
RQS 1126/2021
RQS 1155/2021
RQS 1201/2021
RQS 1202/2021
RQS 1190/2021
RQS 1191/2021
RQS 1200/2021
RQS 1213/2021
RQS 1172/2021
RQS 1184/2021
RQS 1185/2021
RQS 1091/2021
RQS 1092/2021
RQS 1095/2021
RQS 1082/2021
RQS 1083/2021
RQS 1124/2021
RQS 1179/2021
RQS 1180/2021
RQS 1183/2021
RQS 1203/2021
RQS 1087/2021
RQS 1089/2021
RQS 1096/2021
RQS 1186/2021
RQS 1197/2021
RQS 1207/2021
26/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o requerimento nº 1257/2021, do Senador Mecias de Jesus, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
RQS 1257/2021
05/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
05/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Antonio Anastasia.
07/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.
08/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Relatório Legislativo
08/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021.
Foram apresentadas duas emendas perante a Mesa, que não foram admitidas por não terem alcançado o número mínimo de 27 subscritores.
08/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Relatório Legislativo
08/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 59/2021 - PLEN, em 08/04/2021.
08/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
08/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76.
A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
P.S 59/2021 - PLEN
09/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
14/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 120, de 14/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021
OFSF 120/2021
Autógrafo - PEC 4/2021
7/abr
2021
Em tramitação

Câmara

PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

07/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 102/21 do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2018, constante do autógrafo junto, que "Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais".
Inteiro Teor 1988166
07/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6/2021, pelo Senado Federal, que "Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
".
Inteiro Teor 1987254
26/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 20.
Inteiro Teor 2010693
26/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apense-se a este a PEC-258/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Inteiro Teor 1995432
26/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PEC-258/2016.
Inteiro Teor 1480912
26/04/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, com as proposições PEC-430/2018, PEC-232/2019, PEC-258/2016 apensadas.
10/05/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
19/08/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Inteiro Teor 2060465
19/08/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nªs 258/2016, 430/2018 e 232/2019, apensadas.
Inteiro Teor 2060463
09/09/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1799/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, a PEC 6/2021 que Inclui na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. ".
Inteiro Teor 2070693
30/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o Requeriemento n. 1.799/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.799/2021, nos termos do art. 128 do RICD. Publique-se".