Proposta de Emenda à Constituição n° 40, de 1983
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Carlos Chiarelli (-/-) e outros
15/set
1983
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 15/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 15/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO SUA ANEXAÇÃO A
PEC/0022/83, POR VERSAREM MATERIA CONEXA.
- 15/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 16 09 PAG 1716.
- 16/09/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, EM 17 08. ELEIÇÃO PRES DEP
HARRY AMORIM E VICE-PRES DEP GOMES DA SILVA.
- 16/09/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO, DESIGNADO EM 17 08.
- 16/09/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO, EM 18 08, PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ATE 25 08.
- 16/09/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO EM 25 08, SEM APRESENTAÇÃO
EMENDAS.
- 16/09/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
PREJUDICIALIDADE REQUERIMENTO SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 14/10/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE PARECER, ESTE
DEVERA SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20
DO REG COMUM).
- 22/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 23 11 AS 0950 HORAS.
- 23/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0950 DISCUSSÃO ADIADA PARA SESSÃO DAS 1400 HORAS
CONVOCADA NESTA OPORTUNIDADE.
DCN 24 11 PAG 2508.
- 23/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 DECLARADA PREJUDICADA DEVIDO APROVAÇÉO
SUBSTITUTIVO A PEC/0022/83.
- 23/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1400 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 11 PAG 2524.
- 23/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA DEVIDO APROVAÇÉO SUBSTITUTIVO A
PEC/0022/83. (ARQUIVADO EM 05 12 83).