Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 1996
Ementa:
ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO AO ART. 14, FIXANDO REGRA DE FIDELIDADE PARTIDARIA.
Iniciativa: Senador José Serra (PSDB/SP) e outros
16/ago
1996
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/08/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 16/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 17 08 PAG 14204 A 14206.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 23 08 PAG 14793 A 14795.
- 20/08/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SCP PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 20/08/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
- 21/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REPUBLICAÇÃO DOS AVULSOS, POR INCORREÇÃO.
- 21/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP, COM DESTINO A CCJ.
- 12/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 05/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 11/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada