Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 165, 166 E 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros

Não aprovada
11/dez
1997
Fase concluída

Senado

PEC 42/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/12/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
11/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
11/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DSF 12 12 PAG 27927 A 27931.
12/12/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
12/12/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
13/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BENI VERAS.
04/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN BENI VERAS, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
11/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIO ALCANTARA.
14/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Câmara