6/dez
2017
Em tramitação

Senado

PEC 44/2017

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

06/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº188, em 06/12/2017.
06/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
PEC 44/2017
07/12/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
30/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 17h50min, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria retirada de Pauta, a pedido do Relator, Senhor Zequinha Marinho, para reexame da matéria
29/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 17h, o relatório reformulado pelo Senador Zequinha Marinho, com voto favorável à Proposta com a Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto