9/abr
2019
Em tramitação

Senado

PEC 46/2019

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

09/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
09/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas.
Avulso inicial da matéria
10/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
09/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 15h, relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável à Proposta.
Relatório Legislativo
05/07/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
10/07/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/07/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 35ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável à Proposta.
P.S 87/2019 - CCJ
10/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
11/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
11/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
01/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05/11/2019.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 05/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 06/11/2019.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 06/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 11/11/2019.
Matéria não apreciada em 11/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 12/11/2019.
19/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
20/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 23.09.2021.
Designado o Senador Antonio Anastasia Relator de Plenário.
21/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentada emenda pela Senadora Rose de Freitas, que aguardará as subscrições necessárias.
Emenda
22/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada uma emenda, que deixa de ser acatada por não ter recebido subscrições necessárias (27 assinaturas).
22/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
23/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Relatório Legislativo
23/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h09.
23/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 208/2021 - PLEN na sessão do SF nº119, em 23/09/2021.
P.S 208/2021 - PLEN
23/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/09/2021)
Proferido, pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 208/2021- PLEN/SF, favorável à proposta, com ajuste na redação dada pelo art. 1º da Proposta ao art. 37, inciso V, alínea “b”, item 2, da Constituição Federal.
Apreciação adiada.
21/12/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em segundo turno.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Câmara