Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (MANDATO DOS PREFEITOS, DOS VICE-PREFEITOS E DOS VEREADORES).

Iniciativa: Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO) e outros

Não aprovada
15/dez
1998
Fase concluída

Senado

PEC 48/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 16 12 PAG 18930 A 18932.
16/12/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
17/12/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
18/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
18/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A PRESENTE MATERIA, ENCAMINHADA A SGM EM 18 03 99,
CONSTOU DA RELAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS AO TERMINO
DA 50ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO RISF,
PUBLICADA NO SUPLEMENTO DOL DSF Nº 22-A, DE 24 02 99.
18/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Câmara