Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 175, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ) e outros

Não aprovada
18/mar
1975
Fase concluída

Senado

PEC 5/1975

Situação: REJEITADA

18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 18 03 AS 1830 HORAS.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ENCAMINHAMENTO A
PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL NO DIA 12 03,
JUNTAMENTE COM A PEC/0004/75, QUE TRATA DE MATERIA
IDENTICA, DETERMINANDO QUE TENHAM TRAMITAÇÃO EM
CONJUNTO.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
HENRIQUE DE LA ROCQUE, FAUSTO CASTELO-BRANCO,
DOMICIO GONDIM, LOURIVAL BAPTISTA, RUY SANTOS,
EURICO REZENDE, BENEDITO FERREIRA, MENDES CANALE E
DEP MINORO MIYAMOTO, NAVARRO VIEIRA, CID FURTADO,
CANTIDIO SAMPAIO, LIGIA LESSA BASTOS, FERREIRA
LIMA; MDB - SEN LEITE CHAVES, MAURO BENEVIDES,
BENJAMIM FARAH E DEP PADRE NOBRE, RUBEM DOURADO,
CELSO BARROS, ALDO FAGUNDES, PETRONIO FIGUEIREDO.
18/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 19 03 PAG 0408.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO.
DCN 19 03 PAG 0401.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JORGE PAULO, NA CD.
DCN1 19 03 PAG 0568.
19/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP CLEVERSON TEIXEIRA, NA CD.
DCN1 20 03 PAG 0598.
20/03/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN
MAURO BENEVIDES E VICE-PRES SEN DOMICIO GONDIN.
20/03/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP CID FURTADO.
20/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP OSWALDO ZANELLO E JORGE
ARBAGE, NA CD. DCN1 21 03 PAG 0671.
20/03/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - SEN LAZARO BARBOZA E
OUTROS: 01; DEP AIRON RIOS E OUTROS: 02.
DCN 08 04 PAG 0515).
21/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JAISON BARRETO, PADRE NOBRE
E AIRON RIOS.
DCN1 22 03 PAG 0733, 0746 E 0754.
01/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN LAZARO BARBOZA, NO SF
DCN2 02 04 PAG 0625.
02/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP ANTONIO BRESOLIN, NA CD.
DCN1 03 04 PAG 0917.
03/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP GERALDO FREIRE, NA CD.
DCN1 04 04 PAG 0992.
04/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JOAQUIM GUERRA, NA CD.
DCN1 05 04 PAG 1034.
04/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DEP MINORO MIYAMOTO PELO DEP CLEVERSON
TEIXEIRA.
04/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO SEN EURICO REZENDE PELO SEN JESSE
FREIRE E DO SEN FAUSTO CASTELO BRANCO PELO SEN JOSE
LINDOSO.
07/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JORGE ARBAGE, NA CD.
DCN1 08 04 PAG 1113.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JOÃO VARGAS, NA CD.
DCN1 11 04 PAG 1323.
15/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP AIRON RIOS, NA CD.
DCN1 16 04 PAG 1558.
16/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO DEP CID FURTADO.
16/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
DESIGNAÇÃO RELATOR DO VENCIDO DEP CANTIDIO SAMPAIO.
16/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PRONUNCIAMENTO DO DEP RUBEM DOURADO.
DCN 17 04 PAG 0668.
17/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JORGE ARBAGE, NA CD.
DCN1 18 04 PAG 1661.
22/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
DECLARAÇÕES DE VOTO DOS SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE,
BENEDITO FERREIRA, DOMICIO GONDIN, JESSE FREIRE,
NELSON CARNEIRO E LEITE CHAVES E DOS DEP RUBEM
DOURADO, LYGIA LESSA BASTOS E FERREIRA LIMA.
22/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL A PEC/0005/75 E CONTRARIO A
PEC/0004/75 E EMENDAS 1 E 2.
22/04/1975
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 43 - CN.
DCN 23 04 PAG 0699.
22/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP RUBEM DOURADO.
DCN 23 04 PAG 0739.
23/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP PADRE NOBRE E DARCILIO
AYRES, NA CD.
DCN1 24 04 PAG 1837 E 1845.
24/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DO SEN NELSON CARNEIRO E DEP
OSWALDO ZANELLO.
DCN 25 04 PAG 0766.
25/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP CID FURTADO, MONSENHOR
FERREIRA LIMA E GERALDO FREIRE, NA CD.
DCN1 26 04 PAG 1945.
28/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP OSWALDO ZANELLO.
DCN 29 04 PAG 0819.
28/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP MARIO MOREIRA, NA CD.
DCN1 29 04 PAG 2030.
29/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP OSWALDO ZANELLO.
DCN 30 04 PAG 0846.
29/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JORGE ARBAGE, DARCILIO
AYRES, JOSIAS LEITE E MONSENHOR FERREIRA LIMA, NA
CD.
DCN1 30 04 PAG 2115, 2124, 2125 E 2146.
05/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTO DO DEP OSWALDO ZANELLO.
DCN 06 05 PAG 0945.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO, EM
PRIMEIRO TURNO, DIA 07 05 AS 0930 HORAS.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DO SEN NELSON CARNEIRO E DO DEP
OSWALDO ZANELLO.
DCN 07 05 PAG 0951.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN NELSON CARNEIRO E BENEDITO
FERREIRA, NO SF.
DCN2 07 05 PAG 1579 E 1604.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP GERALDO FREIRE,
EPITACIO CAFETEIRA, JORGE ARBAGE, ERASMO MARTINS
PEDRO, MAGNUS GUIMARÃES, SEN LEITE CHAVES, DEP
PEIXOTO FILHO E CELIO MARQUES FERNANDES.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 ESGOTADO TEMPO A PRESIDENCIA CONVOCA SESSÃO
PARA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DIA 07 05 AS 1430
HORAS.
DCN 08 05 PAG 0983.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP OSWALDO ZANELLO, CELSO
BARROS, MONSENHOR FERREIRA LIMA, FLORIM COUTINHO,
PADRE NOBRE, JG DE ARAUJO JORGE, ALTAIR CHAGAS,
PARSIFAL BARROSO, AIRON RIOS, VICENTE VUOLO, WALBER
GUIMARÃES E RUBEM DOURADO E SEN NELSON CARNEIRO E
BENEDITO FERREIRA.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 DISCUSSÃO ENCERRADA NOS TERMOS DO ART 39 DO
REG COMUM.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO, EM
PRIMEIRO TURNO, DIA 08 05 LOGO APOS O TERMINO DA
SESSÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA AQUELA DATA AS
1430 HORAS.
DCN 08 05 PAG 1011.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 1 DO DEP ALIPIO DE
CARVALHO (COMO LIDER DA ARENA), DE PREFERENCIA PARA
VOTAÇÃO DA EMENDA 2.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP RUBEM DOURADO, JOSE
ALVES, AIRON RIOS, JOÃO MENEZES, GERALDO FREIRE,
ULYSSES GUIMARÃES E DOS SEN MARCOS FREIRE, MAURO
BENEVIDES, BENEDITO FERREIRA E PETRONIO PORTELLA,
PARA ENCAMINHAREM A VOTAÇÃO.
08/05/1975
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Ação:
1430 VOTAÇÃO: SIM - 197; NÃO - 183. CONSIDERADA
REJEITADA POR FALTA QUORUM.
08/05/1975
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Ação:
1430 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP LISANEAS MACIEL, CID
FURTADO, JOSE MACHADO, PADRE NOBRE E DOS SEN
VASCONCELOS TORRES, LISANEAS MACIEL, OSIRES
TEIXEIRA, LAZARO BARBOZA, FRANCO MONTORO E NELSON
CARNEIRO, PARA ENCAMINHAREM A VOTAÇÃO (PEC/0005/75)
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 LEITURA RQ. 2 DO SEN NELSON CARNEIRO E OUTROS,
SOLICITANDO VOTAÇÃO SECRETA.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 FALA PRESIDENCIA NEGANDO SUA APROVAÇÃO POR
TRATAR-SE DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 VOTAÇÃO: SIM - 222; NÃO - 145. CONSIDERADA
REJEITADA POR FALTA QUORUM.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 DECLARAÇÕES DE VOTO ENCAMINHADAS A MESA PELOS
DEP DASO COIMBRA, AIRON RIOS, GERALDO GUEDES, JOSE
SALLY, BLOTA JUNIOR, EDGAR MARTINS, ANTONIO
ANNIBELLI, SIQUEIRA CAMPOS, NORTON MACEDO, JOÃO
LINHARES, IGO LOSSO, CANTIDIO SAMPAIO, MANOEL DE
ALMEIDA, ANTONIO MORIMOTO, HUMBERTO LUCENA, LYGIA
LESSA BASTOS, FARIA LIMA E SEN ACCIOLY FILHO.
08/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1630 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 09 05 PAG 1081.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONSIDERADA REJEITADA FALTA QUORUM APROVAÇÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1975).