Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (PTB/RR) e outros

Não aprovada
27/mai
1992
Fase concluída

Senado

PEC 5/1992

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

27/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A INDICAÇÃO DOS MEMBROS
QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
DCN2 28 05 PAG 4012.
12/06/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 345 A 353 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB: SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
WILSON MARTINS, AMIR LANDO, ONOFRE QUINAN E JOÃO CALMON;
PFL: SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, CARLOS PATROCINIO E
HENRIQUE ALMEIDA; PSDB: SEN BENI VERAS E JOSE RICHA;
PTB: SEN LEVY DIAS; PDT: SEN NELSON WEDEKIN; PRN: SEN
NEY MARANHÃO; PDS: SEN ESPERIDIÃO AMIN; PDC: SEN
AMAZONINO MENDES E PT: SEN EDUARDO SUPLICY.
16/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 17 06 PAG 4845.
25/08/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.
358 DO REGIMENTO INTERNO.
10/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 358 DO REGIMENTO
INTERNO.
10/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 681, DA SEN MARLUCE PINTO,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
10/09/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 09 PAG 7371.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 09 1992).
Fase cancelada

Câmara