14/fev
2019
Em tramitação

Senado

PEC 5/2019

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

14/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº7, em 14/02/2019.
14/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Avulso inicial da matéria
14/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
23/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Rodrigo Pacheco, para redistribuição.
24/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
06/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 15h35, relatório da Senadora Juíza Selma, com voto favorável à Proposta com a emenda de redação que apresenta.
Matéria pronta para Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
29/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Marcos Rogério. Enviada ao gabinete do Relator, para análise.
EMENDA 1 - PEC 5/2019
08/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 15h35min, relatório da Senadora Juíza Selma com favorável à Proposta, com uma emenda de redação que apresenta e pelo acolhimento da emenda nº 1 como alteração no art. 2º da Proposta, com renumeração do atual art. 2º para art. 3º.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a emenda nº 2, de autoria do Senador Roberto Rocha.
Enviada ao gabinete da relatora para análise.
12/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
19/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a emenda nº 3, de autoria do Senador Telmário Mota.
Enviada ao gabinete da relatora para análise.
19/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a emenda nº 4, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Enviada ao gabinete da relatora para análise.
EMENDA 4 - PEC 5/2019
19/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 21 horas, relatório da Senadora Juíza Selma favorável à Proposta, com uma emenda de redação que apresenta, pelo acolhimento da Emenda nº 1 como alteração no art. 2º da Proposta, com renumeração do atual art. 2º para art. 3º, e contrário às Emendas nº 2 a 4.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
20/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria retirada de Pauta para atender acordo de Líderes.
04/05/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Juíza Selma, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/09/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa, conforme o Despacho n° 6/2020, o Ofício n° 656/Pres.LJM/2019, de 21/11/2019, da Câmara de São Sebastião do Paraíso/MG, e o Ofício GP/DL/0765/2019, de 13/11/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Ofício n.“ 385/2019-D G/CMVA, da Câmara Municipal de Venâncio Aires/RS, de 22/11/2019; Of. CM 276/2019, da Câmara Municipal de Vereadores Carlos Barbosa - RS, de 19/11/2019; com manifestação sobre a matéria.
Moção
Moção
Moção
Moção
Fase prevista

Câmara