Proposta de Emenda à Constituição n° 50, de 2001
Ementa:
Cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Iniciativa: Senador Luiz Otavio (PPB/PA) e outros
22/nov
2001
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 22/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 22/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destin à CCJ.
- 22/11/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/11/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz Pontes , para emitir relatório.
- 26/02/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Ao relator, Senador Luiz Pontes, para análise da Emenda nº 1, de autoria do Senador Romero Jucá.
Anexado (fl.04) a referida Emenda.
- 18/04/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Luiz Pontes.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 06/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A matéria vai a redistribuição em virtude do Senador Luiz Pontes não mais pertencer a Comissão.
Anexado o Relatório às fls. 5 a 6.
- 16/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Reginaldo Duarte, para emitir relatório.
- 04/06/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexei às fls. 7 e 8, a Emenda nº 02, de autoria do Senador Fernando Ribeiro.
Encaminhado ao Gabinete do relator, Senador Reginaldo Duarte, para análise da referida Emenda.
- 25/06/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Reginaldo Duarte.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 20/08/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A matéria será redistribuída em virtude do Relator, Senador Reginaldo Duarte, não mais pertencer à CCJ.
Anexado o Relatório às folhas 9 a 11.
Aguardando designação de relator.
- 04/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Luiz Pontes, para emitir relatório.
- 08/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
- 10/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e pelas instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato n° 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 19/02/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição.
- 28/02/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jefferson Peres, para emitir relatório.
- 02/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jefferson Péres.
Matéria aguardando redistribuição.
- 08/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Redistribuído ao Senador José Maranhão, para emitir relatório.
- 28/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador José Maranhão, com voto pela rejeição da Proposta e das Emendas a esta oferecidas.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 22/12/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 28/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
Fase cancelada