Proposta de Emenda à Constituição n° 52, de 1982
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Passos Porto (-/-) e outros
3/set
1982
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 02/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 03 09 AS 1830 HORAS.
- 03/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 03/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN GABRIEL
HERMES, JOSE LINS, ALMIR PINTO, JOÃO LUCIO, EUNICE
MICHILES, MOACYR DUARTE, E DEP JOSE CARLOS
FAGUNDES, ROMULO GALVÃO, ODULFO DOMINGUES, SIMÃO
SESSIM, ALVARO VALE E ADHEMAR DE BARROS FILHO;
PMDB - SEN LAELIA DE ALCANTARA, ALBERTO SILVA, JOSE
FRAGELLI, GASTÃO MULLER, TANCREDO NEVES E DEP
JUAREZ FURTADO, CARDOSO FREGAPANI, EPITACIO
CAFETEIRA E GILVAN DE BARROS; PTB - DEP PEIXOTO
FILHO.
- 03/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
PARECER ATE 05 10.
- 03/09/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 04 09 PAG 1710.
- 14/09/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JUAREZ
FURTADO E VICE-PRES DEP JOSE CARLOS FAGUNDES.
- 14/09/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
- 15/09/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 22 09.
- 22/09/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 29/09/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALMIR PINTO.
- 29/09/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN GASTÃO MULLER PELO SEN SALDANHA
DERZI.
- 29/09/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS DEP ODULFO DOMINGUES, ALVARO
VALE E ADHEMAR DE BARROS FILHO PELOS DEP SARAMAGO
PINHEIRO, CORREIRA LIMA E HONORATO VIANA.
- 29/09/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, VENCIDO SEN SALDANHA DERZI.
- 06/10/1982
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 108 - CN.
DCN 07 10 PAG 1865.
- 05/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 05 04 AS 1830 HORAS.
- 05/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 05/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).
- 21/01/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Enviado ao Arquivo Histórico.
