Proposta de Emenda à Constituição n° 52, de 2011
Ementa:
Altera o art. 40 da Constituição Federal para modificar o regramento de concessão de aposentadoria por invalidez permanente a servidor público.
Iniciativa: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros

14/jun
2011

Fase concluída

Senado
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 14/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 14/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Avulso inicial da matéria
- 15/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/02/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
- 05/03/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Pimentel para atender a solicitação constante dos Oficios nº 279 e 290/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador José Pimentel, de tramitação em conjunto das PECs nº 52, de 2011, e 5, de 2012 (fls. nº 7).
À SSCLSF.
- 09/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 10:00h.
- 09/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 127, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 52/2011 e PEC 5/2012.
Lido e deferido o Requerimento 128, de 2012, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita a retirada definitiva da presente matéria, da qual é a primeira signatária.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2011, será arquivada definitivamente.
Em decorrência da retirada da referida PEC, fica prejudicado o Requerimento nº 127, de 2012.
- 16/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.

Fase cancelada
