Ementa:
ALTERA O ARTIGO 153, PARAGRAFO 10 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros

Não aprovada
14/set
1982
Fase concluída

Senado

PEC 54/1982

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/09/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 14 09 AS 1900 HORAS.
14/09/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
14/09/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN JUTAHY
MAGALHÃES, PASSOS PORTO, ALMIR PINTO, LOMANTO
JUNIOR, MARTINS FILHO, MOACYR DALLA E DEP OMAR
SABINO, JANUARIO FEITOSA, PAULO STUDART, AUGUSTO
TRAIN, ANTONIO PONTES E ITALO CONTI; PMDB - SEN
JOSE FRAGELLI, GASTÃO MULLER, HENRIQUE SANTILLO,
SALDANHA DERZI, GILVAN ROCHA E DEP EDGARD AMORIM,
ITURIVAL NASCIMENTO, ELQUISSON SOARES E ALUIZIO
BEZERRA; PTB - DEP EDSON KHAIR.
14/09/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
PARECER ATE 14 10.
14/09/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 15 09 PAG 1746.
16/09/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP EDGARD
AMORIM E VICE-PRES DEP ANTONIO PONTES.
16/09/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
17/09/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 24 09.
24/09/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
29/09/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUTIÇÃO DOS DEP OMAR SABINO, JANUARIO
FEITOSA, PAULO STUDART, AUGUSTO TREIN, ANTONIO
PONTES E ITALO CONTI PELOS DEP SARAMAGO PINHEIRO,
JOSE CARLOS FAGUNDES, HONORATO VIANNA, CORREIA
LIMA, CLAUDIO PHILOMENO E ROMULO GALVÃO.
13/10/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
15/10/1982
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 110 - CN.
DCN 20 10 PAG 1903.
06/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 06 04 AS 1900 HORAS.
06/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
15/05/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 15 05 AS 1830 HORAS.
15/05/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
11/05/1987
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).
21/01/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Enviado ao Arquivo Histórico.