15/out
2013
Em tramitação

Senado

PEC 54/2013

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

15/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
15/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
16/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 09h40 nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
26/11/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/09/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 10 horas e 18 minutos, o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável à Proposta, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/10/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Relatório Espelho do Processo 417201401401, encaminhado pela Ouvidoria do Senado Federal (fl. 15 e 16).
Anexo
21/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
10/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 18/03/2015*************
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Senador Romero Jucá, favorável à Proposta, com uma emenda que apresenta.
20/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 25/03/2015.
25/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do Relator.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Senador Romero Jucá favorável à Proposta, com uma emenda que apresenta.
26/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF. nº 336/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, para tramitação em conjunto das PECs nº 54, de 2013, e 56, de 2014.
À SCLSF.
Anexo
27/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita tramitação em conjunto das PEC nºs 54, de 2013, e 56, de 2014.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 257, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das PECs nºs 54/2013; e 56/2014.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
01/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30.4.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 257, de 2015, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta das PECs 54, de 2013, e 56, de 2014.
Ao Plenário.
12/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda da Constituição nº 56, de 2014, apensada à Proposta de Emenda á Constituição nº 54, de 2013.
À Mesa, para decisão.
12/05/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 257, de 2015, de tramitação conjunta.
As Propostas de Emenda à Constituição nº 54, de 2013; e 56, de 2014, passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria Geral da Mesa para deliberação do Requerimento nº 493, de 2015, de desapensamento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
19/06/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 493, de 2015, que solicita o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 56, de 2014 e 54, de 2013.
Ao Plenário.
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 493, de 2015, de desapensamento.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2014, passa a tramitar em separado e volta à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento de tramitação conjunta; A Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2013, passa a tramitar em separado e vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
23/06/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
24/06/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
07/07/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 18h o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável à Proposta, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
11/03/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
18/05/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 16ª Reunião Ordinária a matéria é retirada de Pauta em virtude da nomeação do Senador Romero Jucá como Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão conforme publicação do Diário Oficial em 13/05/2016, Seção 2, p. 3.
Matéria aguardando redistribuição.
07/07/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Romero Jucá.
07/12/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, mantendo o voto favorável à Proposta, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/02/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
21/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita desarquivamento das matérias.
21/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 61, de 2019, tendo como 1º Signatário o Senador Paulo Paim, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
25/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento da matéria.
26/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento.
A presente matéria retorna ao exame da CCJ.
01/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Câmara

Situação: Previsto