Proposta de Emenda à Constituição n° 55, de 1982

Ementa:
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 95 E 96 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Lázaro Barbosa (-/-) e outros

16/set

1982

Fase concluída

Senado

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/09/1982: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1835 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 20 09 AS 1830 HORAS.

20/09/1982: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN PASSOS
PORTO, BERNARDINO VIANA, ALMIR PINTO, JOSE LINS,
JOÃO CALMON, DULCE BRAGA E DEP OSVALDO MELO, MILTON
BRANDÃO, HONORATO VIANA, JANUARIO FEITOSA, OMAR
SABINO E PAULO STUDART; PMDB - SEN LAELIA DE
ALCANTARA, JOSE FRAGELLI, LEITE CHAVES, LAZARO
BARBOZA, JOSE RICHA E DEP MARCELLO CERQUEIRA,
OCTACILIO ALMEIDA, WALDIR WALTER E WALTER SILVA;
PTB - DEP PEIXOTO FILHO.

22/09/1982: CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:: REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN LAELIA DE
ALCANTARA E VICE-PRES SEN JOSE LINS.

20/10/1982: CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:: ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE
DEVERA SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20
DO REG COMUM).

06/04/1983: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2010 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 07 04 AS 1100 HORAS.

07/04/1983: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1100 PARECER ORAL DA CMIST PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
LEGISLATIVA E CONTRARIO QUANTO AO MERITO, RELATOR
DEP DJALMA BESSA.

07/04/1983: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1100 DISCUSSÃO PELOS DEP JORGE CARONE, RAIMUNDO
LEITE E FARABULINI JUNIOR.

11/05/1987: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).