Proposta de Emenda à Constituição n° 55, de 1995
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
21/set
1995
Fase concluída
Senado
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 21/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 09 PAG 16356.
- 26/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ ALBERTO OLIVEIRA.
- 30/05/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUIZ ALBERTO OLIVEIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 24/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIO ALCANTARA.
- 25/02/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 08/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO PRESIDENTE DA CCJ, AO
REQTO. APRESENTADO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHO A SSCLS
PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS CONFORME O DISPOSTO NO ART.
257 DO REGIMENTO INTERNO.
- 08/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS.
- 13/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1997.
- 13/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1997.
- 19/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 22/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 081, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CCJ,
ENCAMINHANDO A MESA A PRESENTE MATERIA, QUE MEDIANTE
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA E
DEFERIDO PELA PRESIDENCIA DA COMISSÃO, SOLICITA A SUA
RETIRADA, NOS TERMOS DO ART. 257, DO REGIMENTO INTERNO.
- 22/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 22/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 23 08 PAG 17228.
Fase cancelada