Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE IMPEDIR A INCIDENCIA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE SALARIOS.

Iniciativa: Senador Orestes Quércia (-/-) e outros

Não aprovada
25/set
1981
Fase concluída

Senado

PEC 56/1981

Situação: PREJUDICADA

25/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 25 09 AS 1830 HORAS.
25/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
25/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN JOSE
LINS, GABRIEL HERMES, MARTINS FILHO, RAIMUNDO
PARENTE, ALMIR PINTO E JOÃO LUCIO E OS DEP JOSIAS
LEITE, JAIRO MAGALHÃES, FERNANDO MAGALHÃES, ADOLPHO
FRANCO, JOSE MENDONÇA BEZERRA E ANTONIO PONTES;
PMDB - SEN ROBERTO SATURNINO, LAZARO BARBOZA E
HUMBERTO LUCENA E OS DEP WALTER SILVA, FERNANDO
COELHO E PAULO BORGES; PP - SEN AFFONSO CAMARGO E
ALBERTO SILVA E OS DEP PERICLES GONÇALVES E
LEOPOLDO BESSONE.
25/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 27 10.
25/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 26 09 PAG 2086.
29/09/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP LEOPOLDO
BESSONE E VICE-PRES DEP ADOLPHO FRANCO.
29/09/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
30/09/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
07 10.
07/10/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
PORTO.
15/10/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN GABRIEL HERMES PELO SEN PASSOS
PORTO.
15/10/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1981
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 115 - CN.
DCN 17 10 PAG 2285.
15/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 16 03 AS 1100 HORAS.
16/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 16 03 AS 1100 HORAS.
17/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
23/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
23/03/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 03 PAG 0289.
23/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 82).