8/nov
2016
Em tramitação

Senado

PEC 56/2016

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

08/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
09/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas.
09/11/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/06/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Câmara

Situação: Previsto