Ementa:
Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente.

Iniciativa: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros

Não aprovada
24/nov
2004
Fase concluída

Senado

PEC 57/2004

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

24/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
24/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Texto inicial - PEC 57/2004
Legislação citada
25/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
21/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho para emitir relatório.
28/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho, com voto pela aprovação da proposta com duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
04/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhado cópias do avulso e do Relatório do Projeto.
13/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho, que passa a constitur Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único, do RISF, referente às assinaturas complementares dos Membros da Comissão (fls. nºs 20/21).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
13/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 23/24, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
18/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.289, de 2006 - CCJ, Relator Senador Rodolpho Tourinho, favorável à matéria nos termos das Emenda nº 1-CCJ e Emenda nº 2-CCJ.
À SSCLSF.
19/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
03/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia.
05/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento das manifestações sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2004, das seguintes entidades: Ofício Circular nº 02/2007, da Câmara Municipal de Bilac/SP; e Ofício nº 1261/2007, da Câmara Municipal de Joinville/SC.
Os expedientes serão juntados ao processado da referida matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 865, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, de retirada definitiva da matéria. (art. 256 do RISF).
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento lido.
Avulso de requerimento
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia de Requerimento nº 865. de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, de retirada definitiva da matéria. (art. 256 do RISF).
Votação, em turno único, do Requerimento.
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado o Requerimento nº 865, de 2009, solicitando a retirada do Projeto, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009
Votação, em turno único, do Requerimento.
16/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009 o Requerimento nº 865, de 2009, de retirada da matéria.
Votação, em turno único, do Requerimento.
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009 às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 865, de 2009.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
07/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Câmara