7/nov
2012
Fase concluída

Senado

PEC 57/2012

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/11/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
07/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
08/11/2012
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 14h35.
Matéria aguardando distribuição.
06/03/2013
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
01/10/2013
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 12h50 relatório do Senador Randolfe Rodrigues com voto pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, quanto ao mérito, favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/10/2013
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
30/10/2013
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 63ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 73, de 2013-CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, para realização de Audiência Pública para instruir a matéria.
Matéria retirada de Pauta para aguardar realização de Audiência Pública.
05/02/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado, o Ofício GP/DL/0556/2013, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (fl. 11 e seguintes).
Matéria aguardando a realização de Audiência Pública.
01/08/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/11/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
19/11/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Marcelo Crivella, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues.
A Comissão aprova o Requerimento n° 53, de 2014-CCJ, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita dispensa de Audiência Pública para instruir a matéria, de que trata o Requerimento nº 73, de 2013-CCJ.
A Presidência concede vista ao Senador Inácio Arruda e à Senadora Lúcia Vânia nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senhores Senadores.
25/11/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 19h25, a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Lúcia Vânia. Encaminhada cópia ao Gabinete do Senador Marcelo Crivella, para relatar a emenda.
EMENDA 1 - PEC 57/2012
26/11/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Randolfe Rodrigues, para reexame do Relatório.
Juntei, às 11h30, a Emenda nº 2, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, para análise.
Emenda.
19/12/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
10/03/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada

Câmara