Ementa:
REVOGA O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.

Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros

Não aprovada
13/dez
1996
Fase concluída

Senado

PEC 58/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/12/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
13/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 14 12 PAG 20651.
25/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
14/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, PARA
INCLUSÃO EM PAUTA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Câmara