Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 1975
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO.
Iniciativa: Senador José Esteves (-/-) e outros
8/abr
1975
Fase concluída
Senado
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 08/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 09 04, AS 1030 HORAS.
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - ARENA: SEN ALTEVIR
LEAL, RENATO FRANCO, VIRGILIO TAVORA, MILTON
CABRAL, RUY SANTOS, ITALIVIO COELHO, OTAIR BECKER,
MATTOS LEÃO E DEP GERALDO GUEDES, NELSON MARCHEZAN,
JOSE SALLY, MURILO REZENDE, PAULO STUDART E PARENTE
FROTA; MDB - SEN DIRCEU CARDOSO, RUY CARNEIRO,
ADALBERTO SENA E DEP JAIRO BRUM, FERNANDO COELHO,
OCTACILIO ALMEIDA, JOSE BONIFACIO NETO E SILVIO
ABREU JUNIOR.
1100 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 09
05.
- 09/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 10 04 PAG 0563.
- 10/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JAIRO BRUM
E VICE-PRES SEN RUY SANTOS.
- 10/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP PARENTE FROTA.
- 10/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
ATE 18 04.
- 17/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDA - DEP JAIRO MAGALHÃES E
OUTROS: 1 (SUBSTITUTIVA).
DCN 23 04 PAG 0732.
- 07/05/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN MILTON CABRAL PELO SEN SALDANHA
DERZI E DO SEN ADALBERTO SENA PELO SEN DANTON
JOBIM.
- 07/05/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL A PEC COM A REDAÇÃO DA EMENDA 1,
PREJUDICADA A REDAÇÃO ORIGINAL, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO DO DEP GERALDO GUEDES.
- 08/05/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 47 - CN.
DCN 09 05 PAG 1047.
- 02/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DEFERIDO PELA PRESIDENCIA O RQ. 8 - CN, DO
SEN JOSE ESTEVES E OUTROS, SOLICITANDO RETIRADA,
EM CARATER DEFINITIVO, DA PROPOSIÇÃO.
- 02/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 03 06 PAG 1329.
- 02/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADA PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1975).
