Proposta de Emenda à Constituição n° 60, de 1984
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Câmara dos Deputados e outros
25/set
1984
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 25/09/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 25 09 AS 1854 HORAS.
- 25/09/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1854 LEITURA.
- 25/09/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1854 FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO SUA ANEXAÇÃO AS PEC
00049 1984, PEC 00050 1984 A PEC 00059 1984 E PEC 00061
1984 A PEC 00069 1984, POR VERSAREM MATERIA ANALOGA.
- 25/09/1984
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1854 DESPACHO A CMIST DA PEC 00049 1984.
DCN 26 09 PAG 2233.
- 25/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN ENEAS FARIA E ALFREDO CAMPOS PELOS
SEN FABIO LUCENA E GASTÃO MULLER.
- 25/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS DEP JARBAS VASCONCELOS, CID CARVALHO E
JORGE PELOS DEP JOSE TAVARES, MANSUETO DE LAVOR E
FRANCISCO AMARAL.
- 25/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS DEP JARBAS VASCONCELOS, CID CARVALHO E
JORGE LEITE PELOS DEP JOSE TAVARES, MANSUETO DE LAVOR E
FRANCISCO AMARAL.
- 25/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN ENEAS FARIA E ALFREDO CAMPOS PELOS
SEN FABIO LUCENA E GASTÃO MULLER.
- 26/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN HELIO GUEIROS E
VICE-PRES SEN LENOIR VARGAS.
- 26/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP DJALMA BESSA.
- 26/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN HELIO GUEIROS E
VICE-PRES SEN LENOIR VARGAS.
- 26/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP DJALMA BESSA.
- 27/09/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
04 10.
- 04/10/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - DEP VICTOR FACCIONE: 1; DEP
ANTONIO DIAS: 2; DEP MUCIO ATHAYDE: 3, 10; DEP THEODORO
MENDES: 4; DEP DARCY PASSOS: 5, 7; DEP FLORENCIO
PAIXÃO: 6; DEP LUCIA VIVEIROS: 8; DEP IRINEU
BRZESINSKI: 9.
DCN 17 10 PAG 2583.
- 23/10/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 21/11/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS TRINTA DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
- 14/03/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
- 11/04/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOSE FRAGELLI PELO SEN JOSE IGNACIO
FERREIRA.
- 15/04/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 17/05/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
- 20/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2010 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 21 08 AS 0900 HORAS.
- 21/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 08 1987).
Fase prevista
Câmara
Situação: Previsto