Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 1985
Ementa:
ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (-/-) e outros
20/ago
1985
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 20/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 20/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A SUA ANEXAÇÃO
AS PEC 00057 1985, PEC 00058 1985, PEC 00059 1985 E
PEC 00060 1985, POR VERSAREM MATERIA ANALOGA.
- 20/08/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST DA PEC 00057 1985.
DCN 21 08 PAG 1466.
- 21/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN LOMANTO
JUNIOR E VICE-PRESIDENTE DEP STELIO DIAS.
- 21/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP IRAJA RODRIGUES.
- 22/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
29 08.
- 30/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 19/09/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
- 22/10/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
DIA 23 10 AS 1515 HORAS.
- 23/10/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 DECLARADA PREJUDICADA.
- 23/10/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1515 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 10 PAG 2087.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 11 1985).