Ementa:
ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (-/-) e outros

Não aprovada
20/ago
1985
Fase concluída

Senado

PEC 61/1985

Situação: PREJUDICADA

20/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA.
20/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A SUA ANEXAÇÃO
AS PEC 00057 1985, PEC 00058 1985, PEC 00059 1985 E
PEC 00060 1985, POR VERSAREM MATERIA ANALOGA.
20/08/1985
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMIST DA PEC 00057 1985.
DCN 21 08 PAG 1466.
21/08/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN LOMANTO
JUNIOR E VICE-PRESIDENTE DEP STELIO DIAS.
21/08/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP IRAJA RODRIGUES.
22/08/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
29 08.
30/08/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
19/09/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
22/10/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
DIA 23 10 AS 1515 HORAS.
23/10/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 DECLARADA PREJUDICADA.
23/10/1985
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1515 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 10 PAG 2087.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 11 1985).