Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 151 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Câmara dos Deputados e outros

Não aprovada
19/out
1981
Fase concluída

Senado

PEC 69/1981

Situação: PREJUDICADA

19/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
19/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST DA PEC/0067/81, POR VERSAR
MATERIA CONEXA.
DCN 20 10 PAG 2325.
20/10/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. PRES DEP HORACIO ORTIZ E
VICE-PRES DEP JOSE TORRES.
20/10/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
21/10/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 28 10.
29/10/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/11/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 3O DIAS.
11/03/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS DEP TIDEI DE LIMA E MELO FREIRE
PELOS DEP MAURICIO FRUET E DASO COIMBRA.
15/03/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE SERA
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REG
COMUM).
30/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 31 03 AS 1000 HORAS.
31/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER ORAL DA CMIST FAVORAVEL, RELATOR DEP
THEODORICO FERRAÇO.
31/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP ADHEMAR DE BARROS
FILHO, ISRAEL DIAS NOVAES, JOSE CAMARGO, PIMENTA DA
VEIGA E HENRIQUE BRITO.
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
31/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 01 04 PAG 0363.
31/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 01 04 AS 1000 HORAS.
01/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 02 04 PAG 0382.
13/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO NOS
TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
13/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 14 04 PAG 0456.
13/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 82).
Fase prevista

Câmara

Situação: Previsto