Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 1985
Ementa:
AMPLIA OS DIREITOS DOS BRASILEIROS NATURALIZADOS.
Iniciativa: Senador Amaral Furlan (-/-) e outros
23/ago
1985
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 29/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 29 08 AS 1900 HORAS.
- 29/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 29/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PMDB - SEN JOSE IGNACIO
FERREIRA, FABIO LUCENA, ALFREDO CAMPOS, SEVERO GOMES
E DEP PAULO NOGUEIRA, ADHEMAR SANTILLO, WALTER BAPTISTA,
JOSE TAVARES E FUED DIB; PDS - SEN MOACYR DUARTE, OCTAVIO
CARDOSO, LENOIR VARGAS, MOACYR DALLA E DEP ADROALDO
CAMPOS, UBALDO BAREM E EPITACIO BITTENCOURT; PFL - SEN
ADERBAL JUREMA, NIVALDO MACHADO, AMERICO DE SOUZA E DEP
WALTER CASANOVA E JOACIL PEREIRA; PDT - DEP ABDIAS
NASCIMENTO.
- 29/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 30 09.
- 29/08/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 30 08 PAG 1604.
- 29/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
11 09.
- 03/09/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN MOACYR
DUARTE E VICE-PRESIDENTE DEP JOACIL PEREIRA.
- 03/09/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP FUED DIB.
- 11/09/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/09/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
- 10/10/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER, DEP FUED DIB, FAVORAVEL A PEC 00067 1985 E
PELA PREJUDICIALIDADE DAS PEC 000666 1985 E 00068 1985.
- 11/10/1985
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 036 - CN.
- 30/10/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA
SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
- 12/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
PRIMEIRO TURNO DIA 13 03 AS 1830 HORAS.
- 13/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CMIST CONTRARIO, RELATOR DEP CELSO
BARROS.
- 13/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 14 03 PAG 0093.
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).
