Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 1995
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS AO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E OUTROS.
Iniciativa: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
8/dez
1995
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 08/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 09 12 PAG 5355.
- 12/03/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 21/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 07/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
