Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 1994
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros
8/dez
1994
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 08/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 12 PAG 8488.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
