Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Albano Franco (-/SE) e outros

Não aprovada
9/set
1985
Fase concluída

Senado

PEC 73/1985

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/09/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 10 09 AS 1900 HORAS.
10/09/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
10/09/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PMDB - SEN MAURO BORGES,
HELIO GUEIROS, ALBERTO SILVA, SEVERO GOMES E DEP WALTER
BAPTISTA, MARIO LIMA, JORGE VARGAS, VICENTE QUEIROZ E
CELSO SABOIA; PDS - SEN VIRGILIO TAVORA, HERACLITO
ROLLEMBERG, CESAR CALS, AMARAL PEIXOTO E DEP SIQUEIRA
CAMPOS, BAYMA JUNIOR E CLARK PLATON; PFL - SEN MILTON
CABRAL, LUIZ CAVALCANTE, JORGE BORNHAUSEN E DEP PAULINO
CICERO E JOSE MACHADO; PDT - DEP JACQUES D'ORNELLAS.
10/09/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PARECER ATE
10 10.
10/09/1985
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 11 09 PAG 1683.
12/09/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP BAYMA
JUNIOR E VICE-PRESIDENTE SEN HELIO GUEIROS.
12/09/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN MILTON CABRAL.
13/09/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
20 09.
20/09/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
03/10/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
07/11/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN JORGE BORNHAUSEN PELO SEN LOURIVAL
BAPTISTA.
07/11/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP HERACLITO ROLLEMBERG PELO SEN PASSOS
PORTO.
11/11/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
11/05/1987
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).