11/jun
2015
Em tramitação

Senado

PEC 74/2015

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

11/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 ( oito) folhas numeradas e rubricadas.
11/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
11/06/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
25/09/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Lindbergh Farias.
20/11/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 15h50min, o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/11/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Lindbergh Farias, para reexame do Relatório.
17/12/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 17h30min, o Relatório reformulado pelo Senador Lindbergh Farias, com voto contrário à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Lindbergh Farias ter deixado de compor esta Comissão em 21/03/2017.
30/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto contrário à Proposta, é mantido em virtude de o relator voltar a compor a Comissão em 29/03/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
Fase prevista

Câmara

Situação: Previsto