20/fev
2019
Em tramitação

Senado

PEC 8/2019

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

20/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº11, em 20/02/2019.
20/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Avulso inicial da matéria
21/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
25/06/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 18h45, relatório da Senadora Rose de Freitas com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 17h49min, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Encaminhada à Relatora, Senadora Rose de Freitas, para análise da Emenda.
EMENDA 1 - PEC 8/2019
23/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 12h, o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável à Proposta e à Emenda nº 1.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
27/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)