Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 1984
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (-/-) e outros
29/out
1984
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 30/10/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 30/10/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO SUA ANEXAÇÃO AS
PEC 00080 1984 E PEC 00082 1984, POR VERSAREM MATERIA
ANALOGA.
- 30/10/1984
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 31 10 PAG 2763.
- 30/10/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JOÃO CALMON
E VICE-PRES SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 30/10/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP RICARDO FIUZA.
- 31/10/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
07 11.
- 07/11/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 26/11/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
- 23/03/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REG COMUM).
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).