Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 1979
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO.
Iniciativa: Senador Lázaro Barbosa (-/-) e outros
5/abr
1979
Fase concluída
Senado
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 05/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 002 - CN, DO DEP MARCELO
LINHARES, SOLICITANDO ANEXAÇÃO DAS PEC/0034/78,
PEC/0024/78, PEC/0001/79, PEC/0005/79, PEC/0008/79
PEC/0009/79 E PEC/0011/79.
DCN 06 04 PAG 0423.
- 17/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E DEFERIMENTO RQ. 004 - CN, DOS SEN
CUNHA LIMA E OUTROS
SOLICITANDO RETIRADA SUAS ASSINATURAS,
A FIM DE QUE POSSAM REEXAMINA-LA.
- 17/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SGM PARA FINS ART 268, PARAG UNICO,
DO REG INT SF.
DCN 18 04 PAG 0461.
- 18/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- DEVOLVIDO AO PRIMEIRO SIGNATARIO TERMOS PARAG
UNICO DO ART 268 DO REG INT SF.
- 18/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- DEVOLVIDO AO PRIMEIRO SIGNATARIO.
