Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 1991
Ementa:
ESTABELECE A COINCIDENCIA DE ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR E DEPUTADO FEDERAL, A PARTIR DO ANO 2.000, E PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR, DEPUTADO ESTADUAL E DISTRITAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR, A PARTIR DE 1998.
Iniciativa: Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros
24/abr
1991
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 24/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL.
DCN2 25 04 PAG 1803.
- 30/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 458 A 469, AOS LIDERES, SOLICITANDO A
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
- 07/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - PMDB: SEN AMIR LANDO, ANTONIO
MARIZ, COUTINHO JORGE, NELSON CARNEIRO E RONAN TITO;
PFL: SEN CARLOS PATROCINIO, FRANCISCO ROLLEMBERG E
HENRIQUE ALMEIDA; PSDB: SEN JOSE RICHA E WILSON MARTINS;
PTBN: SEN JOSE EDUARDO E LOUREMBERG NUNES ROCHA; PRN: SEN
RACHID SALDANHA DERZI; PDC: SEN EPITACIO CAFETEIRA.
- 07/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 08 05 PAG
- 15/05/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: DESIGNADO RELATOR SEN WILSON
MARTINS.
- 07/06/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADA A SSCLS.
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 358 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
- 14/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
- 14/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
- 17/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
- 17/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
- 18/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
- 18/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
- 19/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
- 19/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, APOS USAR DA PALAVRA O SEN EDUARDO SUPLICY.
DCN2 20 06 PAG 3503.
- 20/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA
SESSÃO).
- 20/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DOS SEN RUY BACELAR E OUTROS.
- 20/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA OS SEN RUY BACELAR,
EDUARDO SUPLICY E CHAGAS RODRIGUES.
- 20/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, PARA EXAME DA
EMENDA DE PLENARIO.
DCN2 21 06 PAG 3580.
- 21/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ENCAMINHADA A COMISSÃO TEMPORARIA, TENDO EM VISTA O
RECEBIMENTO DE EMENDAS EM PLENARIO.
- 28/06/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- AO RELATOR, SEN WILSON MARTINS, PARA EMITIR PARECER SOBRE
A PROPOSTA E A EMENDA A ELA APRESENTADA.
- 29/06/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN WILSON MARTINS PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 03/09/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.
361 DO REGIMENTO INTERNO.
- 09/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 09/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 565, DO SEN RUY BACELAR,
SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO,
TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN RUY BACELAR, CID SABOIA DE
CARVALHO, CHAGAS RODRIGUES E BELLO PARGA.
DCN2 10 06 PAG 5367.
- 09/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 566, DO SEN BELLO PARGA,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA PARA EXAME
DA CCJ.
- 09/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
- 11/06/1993
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CCJ, DEVIDO REQUERIMENTO SOLICITANDO EXAME DA
MATERIA.
- 16/06/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 12/08/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN CID SABOIA DA CARVALHO, PARA INCLUSÃO
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 03/12/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A SSCLC, PARA TANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA
REVISIONAL (ART. QUARTO, PARAGRAFO SETIMO, DA RESOLUÇÃO
1/93-RCF).
- 31/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO
CONSTITUCIONAL (RESOLUÇÃO 1/94-RCF).
Fase cancelada