Projeto de Lei Nº 1/2019
Ementa:
Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.
Iniciativa: Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA
4/fev
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/02/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.
". - Inteiro Teor 1706761
- 08/02/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 1707950
- 11/02/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/19 PÁG 30.
- Inteiro Teor 1726864
- 11/02/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 19/03/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PPS-RJ)
- 20/03/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
- 21/03/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 26/03/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
- 02/04/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 21/08/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
- Inteiro Teor 1794743
- 21/08/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas.
- Inteiro Teor 1794743
- 26/08/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-4322/2019.
- Inteiro Teor 1787618
- 27/08/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- 03/09/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
- Inteiro Teor 1801500
- 03/09/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo.
- Inteiro Teor 1801500
- 06/09/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2019).
- 18/09/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 25/09/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- 25/09/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
- Inteiro Teor 1811996
- 25/09/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo.
- Inteiro Teor 1811996
- 16/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- Inteiro Teor 1823079
- 18/10/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 88, Letra A.
- Inteiro Teor 1853048
- 18/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4322/2019 apensada.
- 18/10/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 23/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG)
- 24/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)
- 06/11/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
- 21/06/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).
- Inteiro Teor 2031338
- 21/06/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG).
- Inteiro Teor 2031336
- 26/10/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).
- Inteiro Teor 2094807
- 26/10/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2094805
- 31/01/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Tibé, deixou de ser membro da Comissão
- 01/04/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- 02/04/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)
- 23/04/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 08/05/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4322/2019, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2419738
- 08/05/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
- Inteiro Teor 2419738
- 11/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão
- 27/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- 28/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.322/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2829075
- 28/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
- Inteiro Teor 2829075
- 28/05/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Dispensada a leitura do Parecer.
- 28/05/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 30/05/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 117, Letra B.
- Inteiro Teor 2981423
- 30/05/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).
- 30/05/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 16/06/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2025 22:40:00. Não foram apresentados recursos.
- 18/06/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 18/06/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 132/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 2937849
- 23/06/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- 23/06/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4322/2019 apensada.
- 23/06/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
- Inteiro Teor 2940190
- 01/07/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 11/08/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desapensação do PL 4322/2019, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
- 26/08/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 2965674
- 26/08/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 274/2025/PS-GSE.
- Inteiro Teor 2968212
28/ago
2025
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 28/08/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 1/2019
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto