Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .

Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)

Não aprovada
2/fev
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1/2022

Situação: PREJUDICADA

02/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Avulso inicial da matéria
07/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
RQS 711/2022
07/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.
07/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 711, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência declara prejudicado o presente Projeto, nos termos do inciso I do art. 334, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)