Projeto de Lei n° 1011, de 2022
Ementa:
Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
Iniciativa: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
26/abr
2022
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 26/04/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/04/2022.
- Avulso inicial da matéria
- 26/04/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 287/2022, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria.
- RQS 287/2022
- 26/04/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 287/2022, do Senador Plínio Valério, solicitando a retirada do PL 1011/2022, de sua autoria.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
